No Brito Almeida Advogados, acreditamos que a advocacia vai além da solução de conflitos: é sobre construir relações sólidas baseadas em ética, segurança e confiança.
Com mais de duas décadas de atuação em direito civil, trabalhista e empresarial, nos reinventamos constantemente para acompanhar as mudanças do mercado e da sociedade, sem abrir mão do que é essencial: transparência e responsabilidade.
É nesse compromisso que nasce o nosso Aviso de Privacidade. Aqui você encontra, de forma clara e objetiva, como tratamos os seus dados pessoais, sempre em conformidade com a legislação e com o respeito que pautamos em cada relação profissional.
Você: Potenciais clientes, clientes, fornecedores, parceiros, prestadores de serviços, candidatos e demais pessoas com quem nos relacionamos.
1. Quais dados podemos coletar?
Podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de acordo com a natureza da relação estabelecida com o escritório. Entre eles, incluem-se:
- Dados de cadastro, como nome, data de nascimento, RG, CPF, CNPJ, razão social, estado civil e nacionalidade;
- Dados de contato, como endereço, telefone, celular, e-mail e, quando aplicável, perfil em redes sociais;
- Dados financeiros, como informações bancárias (conta corrente e agência) utilizadas para fins de pagamento ou reembolso;
- Dados profissionais, como profissão, local de trabalho, cargo, histórico profissional, qualificações acadêmicas, diplomas, certificados e expectativa salarial (em especial nos processos de recrutamento e seleção);
- Dados de seus dispositivos eletrônicos, como data, hora e o IP dos acessos ao site.
- Dados de histórico, relacionados à execução de contratos e à prestação de serviços jurídicos, que podem incluir registros de serviços já prestados, informações constantes de processos judiciais ou administrativos e, quando necessário, dados de terceiros vinculados a essas atividades.
2. Como conseguimos seus dados?
Coletamos seus dados diretamente com você, quando interage conosco, seja pelo nosso site, e-mail, redes sociais, em reuniões, na participação em eventos ou em processos seletivos.
Também podemos ter acesso a dados indiretamente, por meio de processos judiciais ou administrativos, de registros públicos ou de outras fontes legítimas, sempre que tais informações sejam necessárias para a execução dos nossos serviços jurídicos ou para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
3. Por que precisamos desses dados?
Utilizamos seus dados pessoais para finalidades legítimas e específicas, sempre vinculadas à nossa atividade jurídica e administrativa. Entre elas:
- Prestação de serviços
Usamos seus dados para prestar nossos serviços, elaborar e formalizar propostas comerciais ou contratos. Isso inclui validar e identificar a parte contratante, emitir faturas, enviar boletos, receber pagamentos e organizar reuniões.
- Comunicação e marketing
Seus dados também podem ser utilizados para manter contato com você por e-mail, telefone, redes sociais ou outros meios, além de enviar newsletters, convites e informativos institucionais.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Podemos tratar dados para atender a exigências legais ou regulatórias, bem como ordens de autoridades fiscais, do Poder Judiciário ou de órgãos competentes.
Exemplo: para cumprir obrigações do Marco Civil da Internet, podemos coletar a data, a hora e o IP dos seus acessos ao nosso site.
- Garantia de direitos
Mesmo após o encerramento da relação, poderemos manter e tratar dados pessoais para resguardar nossos direitos, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
- Recrutamento e seleção
No caso de candidatos, utilizamos os dados para analisar currículos, verificar competências, formações acadêmicas e experiências profissionais, bem como para realizar entrevistas e dar devolutivas sobre as etapas do processo seletivo.
4. Por quanto tempo e com que base?
Fique tranquilo! Seus dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades já informadas, respeitando a legislação aplicável e os limites da sua expectativa legítima.
Após esse período, poderemos mantê-los somente quando houver fundamento legal que justifique, como, por exemplo, para cumprimento de obrigações legais, regulatória, contratual ou de autoridade, defesa de nossos direitos ou manter registros históricos, comerciais e financeiros.
- O tratamento dos seus dados ocorre sempre com base em uma das hipóteses previstas na LGPD, como:
- Execução de contrato – quando o tratamento é necessário para prestar nossos serviços ou cumprir obrigações contratuais;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – quando precisamos atender a determinações legais ou de autoridades competentes;
- Exercício regular de direitos – para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Legítimo interesse – quando o tratamento é necessário para apoiar nossas atividades, sempre respeitando os seus direitos e liberdades fundamentais.
5. E com quem compartilhamos seus dados?
Podemos compartilhar seus dados pessoais apenas quando necessário e sempre de forma responsável, com:- Parceiros e prestadores de serviços, que processam dados em nosso nome para apoiar a execução de atividades jurídicas, administrativas e tecnológicas;
- Autoridades administrativas e judiciais, quando o compartilhamento for exigido para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para resguardar nossos direitos;
- Terceiros fornecedores de ferramentas e soluções, utilizados para viabilizar nossa comunicação, gestão e organização interna;
- Operadores de dados, que atuam sob nossas instruções e só podem tratar seus dados conforme as finalidades previamente informadas a você.
6. Como protegemos seus dados pessoais?
A proteção dos seus dados é prioridade no Brito Almeida Advogados. Para isso, adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais capazes de garantir que o tratamento ocorra de forma segura, adequada e em conformidade com a lei.Entre essas medidas, destacam-se:
- Políticas e procedimentos internos que orientam o tratamento de dados pessoais em todas as nossas atividades;
- Controles de acesso restrito, com autenticação por senha e limitação de acesso apenas a pessoas autorizadas;
- Programa de segurança da informação, em constante aprimoramento para acompanhar as melhores práticas do mercado;
- Utilização de redes seguras para acesso aos nossos sistemas e serviços, reduzindo riscos de incidentes de segurança.
7. Sabe quais são os seus Direitos?
Você tem uma série de direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que podem ser exercidos a qualquer momento. Entre eles, destacam-se:- Saber se tratamos ou não os seus dados pessoais e, em caso positivo, ter acesso a eles;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente de forma automatizada;
- Requerer a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- Ser informado sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- Negar ou revogar o consentimento previamente concedido, a qualquer momento.
Para garantir a sua segurança, ao recebermos uma solicitação, poderemos pedir informações ou documentos adicionais que confirmem sua identidade e a veracidade dos dados fornecidos.
8. Atualizações e contato
Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado sempre que necessário, em razão de alterações legais, regulatórias ou de nossas práticas internas de tratamento de dados.Recomendamos a consulta periódica a este documento para que você esteja sempre informado sobre como cuidamos dos seus dados pessoais.
Se tiver qualquer dúvida ou quiser exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Encarregado pelo Tratamento de Dados
Alessandra Celant
privacidade@britoalmeida.com.br.